Registro de Marca | Perito Marcas e Patentes

Slogan pode ser registrado como marca no INPI?

31/08/2026 • Registro de Marca

Slogans e frases publicitárias nem sempre estão fora da proteção marcária. Mudanças recentes no entendimento e nos procedimentos do INPI passaram a valorizar a capacidade distintiva do sinal e também permitem, em…

Tardezinha x Tardizinha Gospel: até onde vai a exclusividade da marca?

19/08/2026 • Registro de Marca

O TJSP manteve decisão que autorizou o uso de “Tardizinha Gospel”, apesar da existência das marcas registradas “Tardezinha” e “A Poderosa Tardezinha”. O caso mostra que conflitos marcários envolvem mais do que comparar…

Neymar pede registro da marca “Parque do Príncipe”

24/07/2026 • Registro de Marca

A equipe de Neymar protocolou no INPI um pedido para registrar a expressão “Parque do Príncipe”. O nome lembra o estádio do Paris Saint-Germain, mas ainda não há decisão sobre o registro. Entenda as etapas do processo e…

5 dúvidas comuns sobre registro de marca

20/06/2026 • Registro de Marca

Muitos empreendedores acreditam que ter CNPJ, domínio ou perfil nas redes sociais já protege a marca. Mas o registro de marca segue regras próprias e deve ser feito junto ao INPI. Neste artigo, respondemos cinco dúvidas…

O que é oposição no pedido de registro de marca?

20/06/2026 • Registro de Marca

Ver a palavra “oposição” no andamento do pedido de marca costuma gerar preocupação imediata. Mas essa etapa não significa que o pedido foi perdido. No processo de registro de marca, a oposição é a manifestação…

Etapas do pedido de registro de marca e prazos

20/06/2026 • Registro de Marca

Muita gente pensa que registrar uma marca é só protocolar o pedido e esperar o resultado. Na prática, o processo passa por etapas importantes e pode seguir caminhos diferentes conforme haja ou não oposição de terceiros.…

É possível registrar slogans e frases de efeito?

20/06/2026 • Registro de Marca

Frases de efeito ajudam a fixar marcas, campanhas e posicionamentos na cabeça do público. Mas isso não significa que toda frase famosa possa ser registrada. O INPI passou a aceitar pedidos com elementos de propaganda,…

Licenciamento de marca: como transformar a marca em fonte de receita

20/06/2026 • Registro de Marca

Muita gente enxerga o registro de marca apenas como uma forma de proteção. Mas, quando a marca está regularizada e bem estruturada, ela também pode se tornar um ativo com valor econômico, capaz de gerar receita por meio…

Como evitar a caducidade da marca

25/05/2026 • Registro de Marca

Muita gente acredita que, depois de obter o registro, a marca está protegida para sempre. Mas não é assim. No Brasil, o titular tem o dever de usar a marca registrada, e a falta de uso pode levar à chamada caducidade.…

OpenAI perde disputa de marca nos EUA. Nem gigante está imune.

11/03/2026 • Registro de Marca

A OpenAI, criadora do ChatGPT, precisou alterar o nome de um recurso após decisão judicial nos Estados Unidos. A disputa envolveu o uso do termo “Cameo” em uma funcionalidade ligada ao Sora, enquanto já existia uma…

“Sabor energético” pode virar marca?

11/03/2026 • Registro de Marca

O bordão “sabor energético” saiu do nicho e ganhou as redes sociais, virando meme, assunto de notícia e até exemplo prático para quem trabalha com marcas. Mas quando um termo viraliza, a pergunta deixa de ser só…

Quais problemas podem surgir no registro da marca?

11/03/2026 • Registro de Marca

Muita gente imagina que registrar uma marca é um processo linear, mas a realidade costuma trazer alguns obstáculos importantes. Exigências, oposições, atrasos e indeferimentos fazem parte do caminho em muitos casos.…

Como escolher a classe certa para registrar minha marca?

11/03/2026 • Registro de Marca

Escolher a classe correta é uma das etapas mais estratégicas do registro de marca, mas também uma das mais negligenciadas. Muita gente decide com base em suposição ou escolhe apenas uma atividade sem pensar no negócio…

O que fazer se alguém estiver usando minha marca?

11/03/2026 • Registro de Marca

Descobrir que outra empresa ou profissional está usando um nome parecido com a sua marca costuma gerar preocupação imediata. Mas antes de qualquer medida, é importante entender o contexto do conflito e o grau de…

Minha marca foi negada no INPI. O que fazer?

11/03/2026 • Registro de Marca

Receber um indeferimento do INPI costuma gerar insegurança, mas isso não significa automaticamente que tudo está perdido. O mais importante, nesse momento, é entender o motivo da decisão e avaliar com cuidado quais são…

O que acontece se eu não registrar minha marca?

11/03/2026 • Registro de Marca

Muitas empresas começam a usar a marca antes de pensar no registro. O nome já está no Instagram, no site, no cartão, no material de divulgação e até no CNPJ. Mas isso não significa que ele esteja protegido. Neste…

Quanto tempo leva para registrar uma marca?

11/03/2026 • Registro de Marca

Quem decide proteger uma marca costuma querer saber em quanto tempo o registro pode ser concluído. Mas a resposta não é tão simples. O processo passa por etapas diferentes, pode enfrentar oposições, exigências e…

Quanto custa registrar uma marca no INPI em 2026?

11/03/2026 • Registro de Marca

Uma das dúvidas mais comuns de quem pensa em proteger uma marca é o custo do processo no INPI. Mas o valor final não depende apenas de uma taxa fixa. Classes, estratégia, estrutura do pedido e análise prévia fazem…

Símbolos ®, ™ e ©: entenda o que cada um significa e quando usá-los

23/11/2025 • Registro de Marca

Você sabe o que significam os símbolos ®, ™ e © que aparecem ao lado de logotipos e nomes de empresas? Eles indicam diferentes tipos de proteção: registro de marca, pedido em andamento ou direito autoral, e o uso…

Como proteger o nome da sua loja: o que você precisa saber sobre o registro de marca

14/10/2025 • Registro de Marca

O registro de marca é o que transforma o nome da sua loja em um direito exclusivo e protegido por lei. Neste artigo, explicamos como funciona esse processo, quais são os riscos de não registrar e como garantir que o…

Sequestro de marca: quando o registro é feito por terceiros antes do verdadeiro titular

01/10/2025 • Registro de Marca

O sequestro de marca ocorre quando terceiros registram um nome já usado no mercado antes do seu verdadeiro titular. Essa prática pode gerar grandes prejuízos, como perda de vendas, queda de reputação e até a necessidade…

Como se tornar uma Loja Oficial no Mercado Livre: o que sua marca precisa ter para conquistar esse selo

25/08/2025 • Registro de Marca

O selo de Loja Oficial no Mercado Livre traz mais visibilidade, credibilidade e destaque para os vendedores. Mas para conquistar esse diferencial, é preciso atender a requisitos específicos, incluindo ter a marca…

Como funciona o processo de registro de marca no Brasil?

26/07/2025 • Registro de Marca

Registrar uma marca no Brasil envolve etapas técnicas e jurídicas que exigem conhecimento e atenção a detalhes. Entenda por que esse processo vai muito além do preenchimento de um formulário e como uma assessoria…

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